15/02/2011

Ipem-SP autua postos de combustível por irregularidades nas bombas

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, autuou dois, dentre três postos de combustível fiscalizados na capital paulista, nesta quarta-feira (9/2).

O Ipem-SP fez parte de uma força-tarefa da qual participaram também Agência Nacional do Petróleo (ANP); Secretaria da Fazenda do Estado; policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC); e Procon-SP.

No Posto de Serviço Monte Azul, bandeira branca, na Estrada de Itapecerica, 154, bairro Monte Azul, zona Sul de São Paulo, agentes fiscais do Ipem interditaram 22 das 24 bombas examinadas, por abastecerem menos combustível do que o que aparece registrado para o consumidor. A maioria das bombas fornecia, pelo menos, um litro a menos a cada 20 litros abastecidos no posto, sendo que o maior erro encontrado foi a falta de 1.44 litros de combustível nessa medida.

Em análise no local, os fiscais não encontraram o possível causador da fraude, por isso retiraram a placa-mãe (memória) do equipamento para perícia.

O controle remoto que interrompia o abastecimento sem que o consumidor percebesse já é coisa do passado. Fraudes estão mais modernas e menos aparentes para os fiscais a cada dia que passa. No caso desse posto o prejuízo ao consumidor ficou evidente, por isso enviamos o material para análise mais profunda e detalhada, explica o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.

Além dos erros quantitativos, a força-tarefa encontrou outros motivos para fechar o posto Monte Azul. Segundo a análise feita pela ANP, a gasolina comercializada pelo posto é adulterada e vendida como comum e aditivada ao mesmo tempo e a Secretaria da Fazenda afirma que a inscrição estadual já estava cassada, portanto a empresa funcionava de forma clandestina. Por não identificar gerente ou proprietário do posto, policiais do DPPC encaminharam funcionários para depor.

O posto Kenickel Combustíveis, bandeira branca, situado à Avenida Álvaro Ramos, 2301, Água Rasa, zona Leste, também recebeu autuação do Ipem por irregularidades em três bombas, das seis verificadas. O maior erro foi a falta de 180 ml de combustível a cada 20 litros abastecidos.

O superintendente do Ipem-SP lembra que denúncias podem ser feitas pelo consumidor à Ouvidoria do instituto, que atende pelo telefone gratuito 0800-0130522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e também pelo e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

Dicas sobre como evitar prejuízos na hora de abastecer o veículo podem ser obtidas no site: www.ipem.sp.gov.br

Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que definirá multa variável de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ipem-SP