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ANP - NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS
Suspensão de Eficácia da IE, nos termos do artigo 5º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 14/10/2015
Cassação da Eficácia da IE, nos termos do artigo 8º da Portaria CAT-95/06, conforme publicação no DOE de 06/10/2015
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06/01/2016

ANP - NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS

 

ANP implementa sistema de registro de documentos pela internet para postos revendedores de combustíveis automotivos

O objetivo do novo sistema, o SRD-PR - Sistema de Registro de Documentos dos Postos Revendedores é simplificar o processo e facilitar o atendimento de cerca de 40 mil postos de combustíveis atuantes no Brasil. O SRD-PR também permitirá maior eficiência no contato com a ANP, reduzindo custos e tempo, além de permitir o acompanhamento pela internet.

Com a nova ferramenta, todas as solicitações referentes ao cadastro de postos de combustíveis automotivos, como o requerimento de autorização para o exercício da atividade de revenda varejista e as atualizações cadastrais, passarão a ser feitas diretamente no site da ANP.

Em sua fase inicial, o agente econômico poderá acessar o novo sistema por meio do site da ANP (Página principal: "Distribuição e Revenda" - Páginas Relacionadas: "SRD-PR") ou seguir o procedimento atual, enviando as fichas em papel pelos correios. Se o agente optar pelo cadastro através do novo sistema (SRD-PR), as fichas em papel não deverão ser encaminhadas pelo correio.

Para que o agente econômico consiga efetuar o registro, é necessário um cadastro prévio com o uso doCertificado Digital (e-CNPJ) da pessoa jurídica solicitante. O Certificado Digital é utilizado para garantir a segurança na transmissão de informações pela internet. As orientações quanto ao correto uso do sistema estão disponíveis no Manual do Usuário.

Clique aqui para acessar o SRD-PR.

 
Fonte: Agência Nacional do Petroleo

 

 

 

 

 
     
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