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03/08/2011
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Fazenda retira três bombas de posto de combustível em Nova Odessa
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A Secretaria da Fazenda de São Paulo - por meio da operação De Olho na Bomba - retirou na manhã desta quarta-feira, 3/8, três bombas de abastecimento do posto de combustível Portal de Nova Odessa Ltda, localizado na Av. José Rodrigues, sem nº, em Nova Odessa.
O estabelecimento teve a inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas em 31/3/2011 por constatação de venda de combustível adulterado. As bombas foram relacradas, mas os proprietários romperam os lacres por mais duas vezes e retomaram as atividades mesmo estando impedidos legalmente. Foram apreendidos também cerca de 7 mil litros de combustível que estavam sendo comercializados clandestinamente.
A retirada das bombas de gasolina é uma medida extrema, porém efetiva, que protege os consumidores paulistas, garante a livre concorrência, combate a sonegação e a lavagem de dinheiro, por impedir que o estabelecimento funcione sem a devida autorização.
A operação contou com a participação do delegado regional tributário de Campinas, José Carlos Vecchiato, um inspetor fiscal do núcleo responsável, três Agentes Fiscais de Rendas da Delegacia Regional Tributária e dois funcionários da DRA 4 que realizaram a remoção das bombas, além do apoio de 10 policiais do batalhão da Polícia Militar de Sumaré.
Operação de Olho na Bomba
A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.
A legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção "Consulta de postos cassados". Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
03/08/2011
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Fonte: SEFAZ-SP Notícias
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