02/02/2012

Fazenda cassa inscrição estadual de empresa que comercializava mercadorias falsificadas

A Secretaria da Fazenda realizou nesta quinta-feira, 2/2, uma operação na empresa Ivan Barbosa Lima ME, que atua no comércio varejista. Com matriz na cidade de Sorocaba e três filiais em Itapetininga, a empresa teve todas as suas inscrições estaduais cassadas por estocagem de produtos falsificados, como óculos de sol, aparelho de CD e DVD automotivo e telefones celulares, entre outros.

Equipes de agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba (DRT-4) estiveram nos quatro estabelecimentos e efetuaram a apreensaão de livros contábeis e de documentos fiscais, ainda que não utilizados.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil. As cassações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (2/2). Com a medida, o proprietário da Ivan Barbosa Lima ME fica impedido de exercer o mesmo ramo de atividade pelos próximos cinco anos.

HISTÓRICO

Em 27 de maio do ano passado, a Operação Combate a Pirataria realizada pela Delegacia de Polícia de Investigações Gerais - DIG Itapetininga apreendeu uma série de mercadorias da Ivan Barbosa Lima ME, para averiguar a procedência dos itens. Os objetos foram examinados pelo Instituto de Criminalística de Itapetininga e foi constatado que as mercadorias eram falsificadas.

O Fisco estadual instaurou um Procedimento Administrativo de cassação da inscrição estadual da empresa em dezembro passado, que culminou com a operação realizada pela DRT-4.

A Secretaria da Fazenda realiza operações de repressão na comercialização de mercadorias irregulares em diversos segmentos, a fim de combater a sonegação de impostos e garantir a eficácia da arrecadação. Além de proteger os direitos dos consumidores de eventuais prejuízos que possam ocorrer em razão das mercadorias falsificadas, essas ações evitam a prática enganosa e abusiva de estabelecimentos que utilizam métodos comerciais desleais.

Fonte: SEFAZ-SP Notícias